Em resposta à sua pergunta, encaminhada à Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI) em 15 de junho de 2010, seguem nossas considerações. É importante observar que essa resposta tem caráter meramente informativo, não configurando laudo técnico ou parecer jurídico.Infelizmente este é o entendimento…
Os jogos eletrônicos comportam uma série de proteções que vão desde os diversos direitos autorais até, em alguns casos, aos de marca. Entre os direitos autorais envolvidos estão os referentes aos programas de computador e aqueles que dizem respeito ao desenvolvimento do enredo, roteiro, grafismos e desenhos, músicas e trilhas, etc. A primeira parte da proteção - programas de computador - está protegida pela lei 9.609; a outra, pela lei 9.610, objeto dessa consulta pública para a revisão da Lei Autoral. No que tange propriamente ao jogo e seu uso pelo consumidor, embora o enredo e todo o contexto estético e narrativo sejam fundamentais, é o programa que possui importância preponderante, pois é somente através dele que há interação lúdica com o consumidor para os propósitos do jogo eletrônico, e esse ponto não é coberto pela Lei 9.610, bem como não é pela sua revisão. De qualquer maneira, o processo de consulta pública está sendo realizado para receber sugestões da sociedade, e ficamos à disposição para receber contribuições nesse sentido.
Para ter acesso à legislação autoral e outras informações sobre Direitos Autorais, pode consultar nossa página na Internet, no endereço: www.cultura.gov.br/direito_autoral.
Atenciosamente,
Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura
Eu, definitivamente não consigo separar o que representa um jogo nos dias de hoje (jogos modernos e não os Tetris da vida por favor) do que representa um filme. A arte é tão expressiva em ambas as coisas! (matéria interessante sobre arte nos games aqui)
Será que o problema está no fato de num filme usarem arte + câmeras e num jogo arte + programação? (apesar que as vezes nem as câmeras são necessárias como nos filmes totalmente feitos com computação gráfica, que é puro software aliás)
Precisar de um computador ou console tira o aspecto de arte!? Precisar de um DVD ou projetor de cinema não!?
Fato é que no Brasil, jogos eletrônicos devem ser tratados com a devida atenção que merecem. O fato do entretenimento eletrônico de jogos em geral movimentar mais do que o mercado de filmes no mundo não pode ser menosprezado. (números existem aos montes no Google)
Concluindo, no breve dia em que este mesmo mercado de jogos for tratado como arte (como acontece em alguns países desenvolvidos) e com menos preconceito no Brasil os consumidores desta modalidade de entretenimento terão muito a ganhar! Eu espero estar vivo…
Fica a pergunta: O QUE É ARTE?
Abraços!
PS: Neste post, usei imagens de alguns JOGOS contemporâneos para ajudar na reflexão.
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